O mês de setembro é marcado por duas celebrações de grande relevância na área da saúde: os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os 33 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Nacional de Imunizações (PNI foi criado em 1973 por determinação do Ministério da Saúde, com o propósito de coordenar as ações de imunização que, até então, eram fragmentadas e desprovidas de continuidade. Reconhecido internacionalmente, ao longo de cinco décadas, o programa atingiu feitos como a erradicação da varíola humana e a eliminação da rubéola e da poliomielite.
Embora continue sendo uma referência global em imunização, o PNI vem enfrentando problemas, com queda na taxa de cobertura vacinal, que, em 2015, atingia 95%, e sofreu uma queda significativa em 2016, chegando a 50%. Desde então, não se aproximou dos desejáveis 90% necessários para a proteção coletiva, o que se tornou uma meta e tem mobilizado diferentes iniciativas.
Uma delas é o Projeto Imunize. Visando o resgate da cultura de imunização, da qual o Brasil é referência mundial, o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde) idealizou, por meio do Mais CONASEMS, o Projeto Imunize: são 21 Trilhas de Conhecimento personalizadas e flexíveis para atualizar os profissionais de saúde sobre o manejo clínico dessas doenças. O projeto também busca fortalecer medidas de ação e prevenção, ampliar a conscientização da população e manter elevados os índices de cobertura vacinal no país (mais informações aqui).
SUS
Outro marco importante do mês de setembro é a criação do SUS, que no dia 19 de setembro completou 33 anos.
A Constituição Federal de 1988 consagrou a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Dois anos depois, em 1990, a Lei nº 8.080 regulamentou o Sistema Público de Saúde em todo o território nacional. O SUS não se limita a fornecer serviços médico-hospitalares, mas também promove a prevenção, a vacinação, o controle de doenças, além de atuar na assistência farmacêutica, educação, promoção e gestão da saúde. Para garantir assistência a todos, o SUS foi criado com base em três princípios fundamentais: universalização, que reconhece a saúde como um direito de todos e um dever do Estado; equidade, que visa reduzir desigualdades e assegurar acesso igualitário aos serviços; e integralidade, que aborda as necessidades das pessoas em sua totalidade.