No dia 20 de maio, celebra-se o medicamento genérico, categoria que ganhou uma data comemorativa em função da importância que esse tipo de medicamento trouxe para o mercado nacional desde 1999. Os genéricos precisam passar pelas mesmas aprovações e testes da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vinculada ao Ministério da Saúde, mas têm preço menor que os medicamentos de referência.
Custos são sempre tema relevante no que se refere a medicamentos. Em abril, entrou em vigor o novo ajuste do Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que estabelece o limite máximo que as farmácias podem cobrar do consumidor por cada medicamento. O índice de reajuste, fixado em 4,5%, está em linha com a inflação acumulada em 2023. No entanto, uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) alertou que os aumentos nos preços dos medicamentos nas farmácias podem exceder significativamente o limite autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Essa disparidade ocorre porque os preços médios praticados pelas grandes redes de farmácias são consideravelmente mais baixos do que o preço máximo estabelecido pela Cmed. Por exemplo, um medicamento comum, como a losartana potássica, pode ser adquirido na farmácia por menos de um quarto do seu preço máximo. Isso sugere que, na prática, as farmácias poderiam aumentar o preço desse medicamento em mais de 300%, sem ultrapassar o reajuste de 4,5% sobre o PMC.
Iniciativa recente de análise de preços vem do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), lançou a pesquisa “Assistência Farmacêutica no SUS”, com o intuito de investigar os gastos da União, dos estados e dos municípios com medicamentos. Esta iniciativa busca traçar um diagnóstico dos desafios relacionados ao financiamento da assistência farmacêutica.
A referida pesquisa tem como objetivo analisar o financiamento e os gastos com assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como os impactos das demandas judiciais nos gastos com medicamentos do sistema no período de 2019 a 2023.
Além disso, ao estimar o total de despesas do SUS com medicamentos, incluindo aqueles adquiridos por demanda judicial, o estudo visa contribuir para o aprimoramento dos métodos utilizados na produção das contas de saúde do Brasil. Também almeja discutir as implicações da judicialização da saúde para o financiamento da assistência farmacêutica do SUS durante o período analisado.