No Brasil, cerca de 625 mil pessoas necessitam de cuidados paliativos, que são atenções em saúde voltadas a melhorar a qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em fase terminal. Esses cuidados priorizam o alívio da dor, o controle dos sintomas e o apoio emocional, e vão chegar ao SUS. O Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde, com meta de implantar 1,3 mil equipes em todo o território nacional.
A nova política, pioneira no Brasil, visa tornar a assistência mais humanizada. Antes, o atendimento era limitado devido à falta de profissionais especializados em cuidados paliativos e a barreiras culturais, resultando na concentração dos serviços nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com ausência significativa nas regiões Norte e Nordeste.
Com a nova política, os cuidados paliativos no serviço público de saúde serão estruturados em três pilares: formação de equipes multiprofissionais para difundir práticas entre outras equipes da rede, promoção de educação e informação qualificada sobre cuidados paliativos, e garantia de acesso a medicamentos e insumos essenciais.
Estima-se que a estratégia inclua 485 equipes matriciais, responsáveis pela gestão dos casos, e 836 equipes assistenciais, encarregadas da prestação direta de assistência, ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Também serão criadas equipes de pediatria.
Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Após a habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano.
Será responsabilidade dos estados solicitar as equipes matriciais, enquanto aos municípios caberá requerer as equipes assistenciais, que podem ser localizadas em hospitais, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar ou atenção primária.
Ainda não há informações sobre o andamento prático das ações, mas sabe-se que a nova política será articulada com as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), visando ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde (AES) para pacientes e famílias enfrentando doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde.