Os efeitos da pandemia da COVID-19 ainda mobilizam governos e órgãos internacionais – e esse quadro deve seguir ainda por alguns anos.
A OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) criou em maio de 2022 a Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e COVID-19, que acaba de apresentar um relatório chamado “Uma Nova Agenda para a Saúde Mental na Região das Américas”, fornecendo aos países dez recomendações para melhorar a atenção à saúde mental.
A Comissão é composta por 17 especialistas de governos, sociedade civil, academia e pessoas com experiências vivenciadas em saúde mental, um tema que, para a OPAS, precisa ser colocado no topo das agendas políticas e integrada a todos os setores.
De forma direta, a pandemia da COVID-19 agravou e acentuou ainda mais os fatores de risco ligados a problemas de saúde mental, o que inclui desemprego, insegurança financeira, luto e perdas. Tal cenário expõe um dado preocupante, o de que maioria das pessoas com um problema de saúde não recebe os cuidados de que precisa. Ampliando o fato, em 2020, mais de 80% das pessoas com um problema grave de saúde mental, incluindo psicose, não receberam tratamento.
No Brasil, o Ministério da Saúde dá sinais de que concorda com o posicionamento da OPAS. No início de julho foram publicadas duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.