Atualmente, existem 294 processos em andamento no Ministério da Educação (MEC) para a abertura de novas escolas de medicina, distribuídos por 182 municípios do país. Destes, 130 já possuem pelo menos uma instituição de ensino médico.
Mas uma análise do Conselho Federal de Medicina sobre esses processos revelou que 132 municípios (72,5%) não atendem completamente aos requisitos essenciais para um curso de Medicina. Dos 182 municípios avaliados, apenas 50 (27,5%) possuem hospital de ensino, e somente 35 (19,2%) atendem ao número mínimo de leitos do SUS exigido pelas normas do MEC.
As normas do MEC para novos cursos de Medicina incluem requisitos como a exigência de cinco leitos do SUS para cada vaga aberta e a presença de um hospital de ensino ou unidade hospitalar com pelo menos 80 leitos, com potencial para se tornar um estabelecimento de saúde de ensino.
Em junho, o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a abertura de novos cursos de Medicina deve seguir os critérios estabelecidos pela lei do Mais Médicos, apesar de questionamentos sobre sua constitucionalidade. O STF determinou que as instituições que já avançaram na fase inicial de documentação podem continuar com seus processos. Outras instituições ainda podem se manifestar, pois o MEC, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou no Diário Oficial da União o Edital n.º 07/2024, que estabelece novos prazos para a submissão de propostas de novos cursos de Medicina, especialmente devido ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Ao mesmo tempo em que se discutem condições para criação de novos cursos, os já existentes também estiveram sob debate. No XIV Fórum de Ensino Médico organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em Brasília, nos dias 13 e 14 de junho, foi abordada a questão crucial da avaliação de estudantes e escolas de medicina. O evento, transmitido via YouTube e Zoom, está disponível para visualização aqui.
Durante o fórum, a infraestrutura das cidades também foi mencionada. Muitos municípios enfrentam desafios significativos, como a falta de hospitais de ensino, leitos insuficientes no SUS e ausência de equipes de saúde da família, apesar de já oferecerem cursos de graduação em Medicina.