O Ministério da Saúde pretende implementar, a partir de agosto, o programa Agora Tem Especialistas, que propõe atender parte dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma gratuita por meio de planos de saúde privados. O programa autoriza operadoras com débitos junto ao governo a compensarem essas dívidas mediante a prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias aos usuários do SUS.
O edital com as diretrizes para adesão está na plataforma InvestSUS. Após análise e validação dos requisitos, os planos aprovados poderão oferecer seus serviços aos pacientes da rede pública.
A iniciativa visa ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera dos usuários do SUS, aproveitando a estrutura da rede privada, especialmente nas áreas de oncologia, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, ginecologia e otorrinolaringologia, que apresentam maior demanda reprimida.
O fluxo de encaminhamento continuará sendo regulado pelo SUS, com o paciente procurando inicialmente uma unidade pública de saúde. Caso necessite de atendimento especializado, será direcionado pelo sistema regulatório para a rede pública ou privada conveniada, sem possibilidade de escolha do local.
A distribuição dos atendimentos será regionalizada: 36,5% no Sudeste; 24% no Nordeste; 11,5% no Sul; 10% no Centro-Oeste; e 10% no Norte. Ainda, 10% serão reservados para contratações estratégicas em qualquer região do país.
O programa estabelece ainda que os planos participantes realizem um mínimo de 100 mil atendimentos mensais. Em caráter excepcional, planos de menor porte poderão ser admitidos com pelo menos 50 mil atendimentos mensais, desde que atuem em regiões com demandas não plenamente atendidas e ofereçam serviços de média e baixa complexidade.