Em vigor desde janeiro de 2024, a Tabela SUS Paulista é uma inciativa do governo estadual que complementa os pagamentos de procedimentos hospitalares e ambulatoriais realizados em unidades privadas, sejam elas filantrópicas ou com fins lucrativos, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa destina aproximadamente R$ 5 bilhões para esses estabelecimentos, e a sua confirmação envolveu discussões entre a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP). A previsão por parte do governo é que a atualização na remuneração contribua para a diminuição das filas de espera, ampliando a capacidade de atendimento na rede pública, e também apoie a sustentabilidade das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
A nova tabela incide sobre cerca de 5 mil procedimentos hospitalares e beneficia 354 hospitais em todas as regiões do estado de São Paulo. Entre eles, estão Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas que, juntos, respondem por cerca de 50% de todo o atendimento hospitalar realizado no SUS paulista.
Em termos gerais, os valores serão complementados por meio de recursos do Tesouro Estadual. Para exemplificar: o valor estipulado pelo Ministério da Saúde para remuneração de uma prótese total de cotovelo é de R$ 3.800,00; no estado de São Paulo, entretanto, esse valor será de R$ 9.260,00, representando um aumento de 143%.
De maneira semelhante, um sistema para fixação transversal de titânio, remunerado em R$ 781,26 pelo sistema nacional, passará a ser remunerado em R$ 1.620,00 no sistema paulista.
No que se refere aos procedimentos, por exemplo, na tabela nacional, um parto normal é remunerado em R$ 443,40, ao passo que, em São Paulo, a assistência correspondente receberá R$ 2.217,00.
Os valores e a lista completa de itens da tabela SUS Paulista podem ser consultados neste link.