A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em julho um projeto-piloto voltado para a implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. Essa iniciativa busca incluir um QR Code nas embalagens dos medicamentos, permitindo que os pacientes acessem as bulas online, o que dispensa a versão impressa, em alguns casos. Em todos os casos, a Anvisa garantiu que os usuários poderão solicitar a bula impressa sempre que necessário, assegurando o acesso irrestrito a essa informação.
Neste momento, as novas regras não se aplicam aos medicamentos adquiridos em farmácias e drogarias. Elas abrangem apenas algumas categorias específicas.
As amostras grátis de medicamentos são uma dessas categorias. A entrega dessas amostras deve ser feita pelo profissional de saúde durante a consulta, acompanhada de uma prescrição de uso e das orientações necessárias para cada tratamento. Além disso, os medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas e ambulatórios, também estão incluídos, sendo utilizados sob a supervisão de profissionais da saúde.
Outra categoria que pode ser afetada são os medicamentos isentos de prescrição (MIP) que vêm em embalagens múltiplas. Esses produtos, considerados de baixo risco, já podem ser encontrados nas gôndolas das farmácias em embalagens primárias, como blisters ou cartelas de comprimidos, sem a necessidade de bulas.
Por fim, medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que apresentam as marcas do Ministério da Saúde, também fazem parte dessa iniciativa.
O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026, e as informações coletadas e monitoradas durante esse período servirão como base para a futura regulamentação definitiva sobre o tema.