Estimativas do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostram que o Brasil tem cerca de 11,6 milhões de cirurgias represadas, com pacientes aguardando sua vez nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS). A pandemia de Covid-19 é apontada como a principal causa desse acúmulo, já que com os serviços de saúde voltados para os atendimentos de pacientes com a infecção, parte das cirurgias consideradas não urgentes foram postergadas, assim como consultas e exames de rotina.
O governo federal anunciou um programa elaborado para diminuir as filas, de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas, com a liberação de 600 milhões de reais aos estados e municípios.
O foco inicial é a redução das filas em cirurgias, por conta da urgência em saúde. Além de utilizar a rede própria disponível no SUS, estados e municípios poderão contar com a participação de hospitais privados e filantrópicos de todo o Brasil, que já respondem por 50% dos procedimentos públicos de média complexidade e 70% da alta complexidade, sendo o único equipamento de saúde em centenas de municípios.
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”. Na avaliação do Ministério da Saúde, envelhecimento da população, aumento de doenças crônicas não transmissíveis e sequelas da covid-19 também engrossam a lista de fatores que aumentam as demandas pelos serviços de saúde.